PROF. EDÍLSON ROCHA TAGUATINGA.-TO.

Nesta série de postagens  irei apresentar a vocês os Instrumentos de Planejamento e Orçamento na gestão pública, começando pelo PPA. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 165 da CF 88, define as Leis de iniciativa do Poder Executivo, que devem ser apresentadas ao Poder Legislativo para apreciação. O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública. No primeiro ano da nova legislatura o PPA deve ser encaminhado pelo Poder Executivo, ao Poder Legislativo, para apreciação até ...

TERRA AMADA! Voltando ao meu passado, me bateu uma saudade dos meus tempos de criança na minha cidade! Taguatinga terra querida! De lindos coqueirais! Rodeada de lindas serras, e também das serras gerais! Terra de boa gente,  acolhedora e muito gentil. Terra de lindas cachoeiras, rios e muito mais. Saudades daquele tempo do cheiro dos ananais,  da biquinha, do ferverdor das flores dos buritizais. Dos besouros dourados,  dos grotões, das brincadeiras, dos passeios no Rio Abreu de velhos tempos atrás. Hoje com muita saudade Recordo o meu velho pai,  das pessoas que se foram,e já não vejo mais! Taguatinga terra querida, abençoada por Deus, aqui quero ficar, aqui quero morar, até não poder mais. Aqui nasci, aqui também cresci. Aqui quero morrer ao lado de outros mais. Terra de Nossa Senhora D'Abadia, Padroeira da cidade, Terra das Cavalhadas, das famosas Benzendeiras, e dos Sambas de Reis, que fazem dessa gente, um povo diferente, com suas devoções, crenças e muito mais!...

POEMA TAGUATINGA/TO. Nasceu no cerrado ou na caatinga Nasceu Taguatinga Ao pé da serra As sombras Dela Cresceu Taguatinga Ensinada pelo dia Doutrinada pelo hoje Iluminada pelo sol Taguatinga Menina da caatinga Flôr do cerrado Perfumada por rosa Rosas de todas as cores E de todos os perfumes. Cidade apaixonada Cresceu na chapada No brilho da lua Banhada de prata Morena e mulatas Cantam ciranda na praça Taguatinga De tantas saudades Cidade apaixonada Taguatinga De tantos sonhos De tantos planos De tantos jovens De tantas vidas Assim é Taguatinga Cidade querida Cidade apaixonada. Cidade serena Banhadas por chuvas Hidratada por água Nas fraudas da serra Ao pé da serra Cresceu Taguatinga De tantas histórias De tantas mães De tantos pais De tantos filhos Taguatinga Triste Alegre Sorrindo Chorando Seja bem vinda a Taguatinga. Que linda menina Que brinca na caatinga Corre no cerrado Colhe flores Espalha amores Perfumes também Taguatinga De tantos corações De tantas paixão Cidade apaixonada Ao ...

Outro agravante corriqueiramente cometido pelos parlamentares municipais é a adesão às práticas de assistencialismo. Ou seja, para além dos aspectos legais vedados ao vereador e citados neste artigo, ainda há aqueles de caráter imoral, como é o assistencialismo. Muitas vezes os vereadores da bancada assistencialista são aqueles que se perpetuam nos mandatos. Com respaldo da população mais carente e vulnerável, ficam por quatro, cinco e até oito eleições no cargo. De partidos e perfis diferentes, muitos têm em comum a estratégia para a longevidade no Parlamento: o assistencialismo. O Jornal estado de Minas (https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/15/interna_politica,371547/assistencialismo-e-a-principal-marca-da-atuacao-dos-vereadores-no-interior-de-minas.shtml) veiculou na edição o caso do vereador Amarílio Andrade do PSC, de 72 anos, eleito pela 12ª vez na Câmara Municipal da cidade de Barbacena/MG, graças à conduta assistencialista. Em edição eletrônica, o Diário do Nordes...

Este agente político tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Contudo, na prática, a atividade mais importante do cotidiano de um vereador é legislar sobre todas as ações relacionadas às leis que regem as ações do poder público e suas relações sociais. O conjunto de leis brasileiras está contido na Constituição Federal que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e nela estão centenas de artigos, parágrafos e alíneas que regimentam as “leis menores”, mais específicas e que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos. As ações características de um vereador se baseiam em criar, extinguir e emendar leis no município em que foi eleito, da maneira que julgar mais adequada aos interesses públicos. Esclareço aqui a primeira distorção que deve ser identificada no discurso de um candidato a vereador. Ou seja, ele não pode prometer alterar leis que não sejam de âmbito municipal e/ou que conflitem com as leis “maiores” do Estado, da Un...

O voto representa um dos elementos mais importantes da nossa Democracia. Diante disso, você conseguiria mensurar o preço do seu voto? Imagine a seguinte situação: você é abordado por um comprador de votos (sim, eles existem), no dia anterior às eleições. O mesmo te faz a seguinte pergunta: qual é o preço do seu voto? O que você responderia? Consegue fazer este cálculo? É possível mensurar a quantia ideal para a venda deste produto? Quero lhe oferecer uma possibilidade de resposta numa perspectiva democrática, cidadã e ética. Mas para obter esta resposta precisará ler este post atentamente até o final. O Brasil é um do país que dimensões continentais. De acordo com o site Brasil Escola, somos o quinto maior país do Planeta, atrás apenas da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. O país é dividido em cinco regiões e possui 26 Estados e um Distrito Federal. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 5.568 municípios, um Distrito Federal (Brasília), e Distrito E...